CPF / CNPJ*  RG /IE    Nome/Empresa*  Responsável*  Endereço*  Bairro*  Cidade*  Cep*  Estado*  Selecione Acre Alagoas Amapá Amazônas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso do Sul Mato Grosso Minas Gerais Pará Paraíba Pernambuco Piauí Paraná Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina Sergipe São Paulo Tocantins E-mail*  DDD*  Fone*   Celular    Agencia*        Conta*  Corrente Poupança       Banco*  Selecione ANCO CIDADE SA BANCO A.J. RENNER SA BANCO ABC BRASIL SA BANCO ABN AMRO SA BANCO AGF BRASIL SA BANCO ALFA SA BANCO AMERICA DO SUL SA BANCO ARAUCARIA SA BANCO ARBI SA BANCO AXIAL SA BANCO BANDEIRANTES SA BANCO BANERJ SA BANCO BANIF PRIMUS SA BANCO BARCLAYS E GALICIA SA BANCO BBACREDITANSTALT SA BANCO BBM SA BANCO BEMGE SA BANCO BILBAO VIZCAYA ARGENTARIA BRASIL SA BANCO BMG COMERCIAL SA BANCO BNL DO BRASIL SA BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO SA BANCO BONSUCESSO SA BANCO BOREAL SA BANCO BOZANO SIMONSEN SA BANCO BRADESCO SA BANCO BRASCAN SA BANCO BVA SA BANCO CACIQUE SA BANCO CAPITAL SA BANCO CARGILL SA BANCO CCF DO BRASIL SA BANCO CEDULA SA BANCO CENTRAL DO BRASIL SA BANCO CHASE MANHATTAN SA BANCO CITIBANK SA BANCO CLASSICO SA BANCO COMERCIAL URUGUAI SA BANCO CONTINENTAL SA BANCO COOPERATIVO DO BRASIL SA BANCO COOPERATIVO SICREDI SA BANCO CREDIBANCO SA BANCO CREDIBEL SA BANCO CREDIT SUISSE FIRST BOSTON GARANTI BANCO CRUZEIRO SA BANCO DA AMAZONIA SA BANCO DAS NACOES SA BANCO DAYCOVAL SA BANCO DE BRASILIA SA BANCO DE CRED. REAL DO R.G.S SA BANCO DE CREDITO NACIONAL SA BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS SA BANCO DE LA NACION ARGENTINA SA BANCO DE TOKYOMITSUBISHI BRASIL SA BANCO DEUTSCHE BANK SA BANCO DIBENS SA BANCO DO BRASIL SA BANCO DO ESTADO DA BAHIA SA BANCO DO ESTADO DE GOIAS SA BANCO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SA BANCO DO ESTADO DE SANTA CATARINA SA BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO SA BANCO DO ESTADO DE SERGIPE SA BANCO DO ESTADO DO AMAZONAS SA BANCO DO ESTADO DO CEARA SA BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO SA BANCO DO ESTADO DO MARANHAO SA BANCO DO ESTADO DO PARA SA BANCO DO ESTADO DO PARANA SA BANCO DO ESTADO DO PIAUI SA BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA BANCO EMBLEMA SA BANCO EQUATORIAL SA BANCO EUROINVEST SA BANCO EUROPEU PARA A AMERICA LATINA SA BANCO EXTERIOR DE ESPANA SA BANCO FATOR SA BANCO FENICIA SA BANCO FIBRA SA BANCO FICRISA AXELRUD SA BANCO FICSA SA BANCO FINANCIAL PORTUGUES SA BANCO FINANSINOS SA BANCO FININVEST SA BANCO FLEMING GRAPHUS SA BANCO FONTECINDAM BANCO FRANCES INTERNACIONAL BRASIL SA BANCO GALVAO DE NEGOCIOS SA BANCO GE CAPITAL SA BANCO GERDAU SA BANCO GUANABARA SA BANCO ICATU SA BANCO INDUSCRED SA BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL SA BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL SPAULO SA BANCO INDUSVAL SA BANCO INTER AMERICAN EXPRESS SA BANCO INTERCAP SA BANCO INTERIOR DE SAO PAULO SA BANCO INTERPART SA BANCO INVESTCRED SA BANCO ITABANCO SA BANCO ITAU SA BANCO J. SAFRA SA BANCO JOHN DEERE SA BANCO KEB DO BRASIL SA BANCO LA PROVINCIA DE BUENOS AIRES SA BANCO LA REPUBL.ORIENTAL DEL URUGUAY SA BANCO LAVRA SA BANCO LIBERAL SA BANCO LLOYDS BANK PLC BANCO LUSO BRASILEIRO SA BANCO MARTINELLI SA BANCO MATONE SA BANCO MATRIX SA BANCO MAXINVEST SA BANCO MERCANTIL DE CREDITO SA BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA BANCO MERCANTILFINASA SA BANCO MERIDIONAL DO BRASIL SA BANCO MERRILL LYNCH SA BANCO MODAL SA BANCO MORADA SA BANCO MORGAN GUARANTY TRUST COMPANY BANCO NACIONAL DES. ECONOMICO SA BANCO NACIONAL SA BANCO NMB POSTBANK GROEP N.V. SA BANCO PACTUAL SA BANCO PANAMERICANO SA BANCO PARAIBAN BCO DO EST.DA PARAIBA SA BANCO PARANA BANCO SA BANCO PATENTE SA BANCO PAULISTA SA BANCO PEBB SA BANCO PECUNIA SA BANCO PINE SA BANCO PONTUAL SA BANCO PORTO REAL SA BANCO POTTENCIAL SA BANCO PROSPER SA BANCO RABOBANK INTERNATIONAL BR SA BANCO REAL SA BANCO REGIONAL MALCON SA BANCO RENDIMENTO SA BANCO REPUBLIC NATIONAL OF NEW YORK SA BANCO RIBEIRAO PRETO SA BANCO RURAL SA BANCO SAFRA SA BANCO SANTANDER BRASIL SA BANCO SANTANDER DE NEGOCIOS SA BANCO SANTANDER NOROESTE SA BANCO SANTOS NEVES SA BANCO SANTOS SA BANCO SCHAHIN SA BANCO SISTEMA SA BANCO SOFISA SA BANCO SOGERAL SA BANCO STOCK MAXIMA SA BANCO SUDAMERIS BRASIL SA BANCO SUL AMERICA SA BANCO SUMITOMO BRASILEIRO SA BANCO TENDENCIA SA BANCO THECA SA BANCO TRIANGULO SA BANCO UBS WARBURG SA BANCO UNIBANCO SA BANCO UNION BRASIL SA BANCO VOTORANTIM SA BANCO VR SA BANCO WACHOVIA SA BANCO ZOGBI SA BANKBOSTON BCO MULTIPLO SA BANKBOSTON NA BANQUE NATIONALE PARIS BRASIL SA BR BANCO MERCANTIL SA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SA CENTRO HISPANO BANCO SA CITIBANK N.A DRESDNER BANK BRASIL S.A. BANCO MULTIPLO DRESDNER BANK LATEINAMERIKA SA HSBC BANK BRASIL SA MULTI BANCO SA NOSSA CAIXA NOSSO BANCO SA       Favorecido*        CPF/CNPJ*        Obs.          Login*      Senha*    TERMO DE ADESÃO DE PARCERIAS WWW.WEBYTES.COM.BR PARTES Pessoa física maior e capacitada e/ ou pessoa jurídica, possuidora de CPF e/ ou CNPJ e demais informações cadastradas no site www.webytes.com.br, cadastro este que será aceito eletronicamente, via site mencionado, somente após leitura e concordância do presente Termo; doravante denominada PARCEIRO; Riolli Dini & Candolato Ltda ME, localizada à Rua Treze de Maio - Centro, cidade de São José do Rio Pardo / SP, inscrita no CNPJ sob o nº 08.918.238/0001-02, doravante denominada WEBYTES, Têm entre si justo e acordado o que segue: 1. OBJETO 1.1. A WEBYTES fornecerá informações, ferramentas e permissões que julgar necessárias sobre seus serviços ao PARCEIRO para que este proceda captação de futuros clientes para a WEBYTES, nas condições únicas e exclusivas das cláusulas que seguem este Termo. 1.2. Os clientes serão denominados neste Termo por CLIENTE. 2. INFORMAÇÕES PRECEDENTES 2.1. A WEBYTES é empresa regularmente constituída, com capacidade jurídica para exercer atividade comercial em território nacional. 3. INCLUSÃO NO PROGRAMA DE PARCERIA 3.1. A validação deste Termo entre WEBYTES e PARCEIRO passará a vigorar após o preenchimento dos dados cadastrais de parceiras via o site www.webytes.com.br, o que implica na aceitação deste Termo que é parte integrante do cadastro. É responsabilidade do PARCEIRO a leitura integral do Termo de Adesão, sabendo o mesmo que, em hipótese alguma, serão aceitas alegações de desconhecimento ou discordância sobre as cláusulas aqui estabelecidas. Ao PARCEIRO será fornecida uma senha pessoal e intransferível e os dados de seu cadastro serão utilizados pela WEBYTES para o uso exclusivo ao atendimento das cláusulas deste Termo. 3.2. A WEBYTES reserva-se ao direito de aprovar ou não o cadastro do PARCEIRO, sem a obrigação de justificar a recusa. 3.3. A aprovação do cadastro será comunicada ao PARCEIRO via o e-mail informado no cadastro e, em seguida, a WEBYTES fará contato com o PARCEIRO para permitir o acesso aos materiais de divulgação. 3.4. Somente PARCEIROS cadastrados e aprovados pela WEBYTES poderão usufruir do Termo de Parceria e não serão, sob hipótese alguma, aceita reclamações posteriores. 3.5. No caso de o PARCEIRO constituir terceiros para a captação de CLIENTE isto se dará à sua expensa e responsabilidade, sejam contratuais, trabalhistas e/ ou remunerarias. 4. PROGRAMA 4.1. A WEBYTES é a única responsável pela administração dos contratos e aluguéis dos sistemas, configuração, registros, cadastros e cobrança aos CLIENTES que advirem do PARCEIRO. 4.2. A WEBYTES fornecerá ao PARCEIRO todos os materiais e suportes necessários para a captação de CLIENTE. Entre estes, está incluso o site para divulgação, com o número de identificação do PARCEIRO. 4.3. No caso de o CLIENTE ser indicado através de parcerias, este deverá, no momento do cadastro, informar o número do PARCEIRO para que a WEBYTES possa proceder a identificação. A responsabilidade de informar ao CLIENTE sobre este procedimento é do PARCEIRO. Não serão aceitas indicações verbais ou inclusões de número posteriores à efetivação do contrato entre WEBYTES e CLIENTE. 4.4. O CLIENTE que contratar os serviços da WEBYTES através de acesso via materiais de divulgação no site do PARCEIRO, será considerado pela WEBYTES cliente enviado pelo PARCEIRO. 4.5. Para atendimento ao disposto na cláusula 4.4. será considerado, para fins de comissão, o PARCEIRO proprietário do site em que o CLIENTE contratou os serviços da WEBYTES. Mesmo que o esse CLIENTE tenha acessado outros sites PARCEIROS prevalecerá aquele pelo qual efetivou a contratação dos serviços da WEBYTES. 5. COMISSÕES 5.1. A contrapartida de ganhos (comissão) do PARCEIRO terá início e validade quando for efetivada a contratação de serviços entre WEBYTES e CLIENTE indicado e durante a utilização dos mesmos, nos termos do INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE SISTEMAS DE INTERNET. 5.2. A desistência e/ ou cancelamento de serviços entre WEBYTES e CLIENTE indicado implica no imediato e automático cancelamento das obrigações entre a WEBYTES e PARCEIRO relativas aquele CLIENTE. 5.3. A data de repasse da comissão da WEBYTES para o PARCEIRO será definida a critério da WEBYTES e informada ao PARCEIRO. 5.4. O pagamento de comissões será realizado por meio de depósito ou transferência bancária, na data estipulada – item 5.3. – em conta indicada pelo PARCEIRO em seu cadastro. 5.5. A comissão por CLIENTE indicado (atendida a cláusula 5.1.) é composta de: 5.5.1. 15% (quinze por cento) sobre o valor de serviços contratados a parte. 5.5.1.1. Este percentual é único por CLIENTE e será pago ao PARCEIRO na mesma forma de pagamento escolhida pelo CLIENTE. Se pago à vista, o repasse será à vista, se parcelado, repasse parcelado, assim sucessivamente, respeitada a cláusula 5.3.. 5.5.2. 15% (quinze por cento) sobre o valor da mensalidade do plano de serviços escolhido, que serão pagos mensalmente, de acordo com a data de repasse e conforme a cláusula 5.10., e enquanto vigorar o contrato entre WEBYTES e CLIENTE. 5.6. Os valores de comissão referem-se a cada CLIENTE (atendida a cláusula 5.1.). 5.7. A WEBYTES enviará relatórios ao PARCEIRO para que possam acompanhar suas comissões. 5.8. As condições de pagamento ao PARCEIRO estão condicionadas à forma de pagamento escolhida pelo CLIENTE. Em casos de inadimplências do CLIENTE, os valores de comissão serão suspensos até a regularização por parte do CLIENTE. 6. RESPONSABILIDADES DO PARCEIRO 6.1. Fornecer e manter atualizadas informações verídicas de seus dados cadastrais. Falsas informações ou a recusa em prestá-las, dá o direito a WEBYTES em cancelar este Termo de Parceria. 6.2. Responsabilizar-se pelo seu site e a tudo que a ele se refira, sejam bens e serviços; materiais de qualquer natureza; direitos autorais, de propriedade intelectual ou imagem; manutenção de bens, produtos e serviços; formas de comercialização - do pagamento a entrega de bens e serviços; contratação de terceiros; descumprimento legal ou contratual, e outros prestados pelo PARCEIRO, como também não desenvolver atividades ou materiais que constituem práticas ilícitas ou difamatórias previstas na legislação brasileira, isentando a WEBYTES de qualquer responsabilidade relativamente aos fatos. 6.3. A WEBYTES somente será responsável pelas informações disponibilizadas no site do PARCEIRO quando fornecidas pela própria WEBYTES. 6.4. Para o funcionamento adequado das operações, o PARCEIRO deverá se certificar de que os “links” entre o site do PARCEIRO e o site da WEBYTES estejam devidamente configurados. 6.5. Após o término da Parceria ou cancelamento deste Termo por quaisquer motivos, o PARCEIRO obriga-se a retirar, imediatamente, toda e qualquer informação relativa ao site da WEBYTES.. 7. RESPONSABILIDADES DA WEBYTES 7.1. Efetuar o pagamento da comissão sobre a configuração de cada site negociado e a comissão da mensalidade do plano de serviços, conforme cláusulas 5.5/ 5.5.1/5.5.2, nas datas e condições acordadas. 7.2. Manter o PARCEIRO informado sobre situação contratual de cada cliente. 7.3. Fornecer material publicitário para promover campanhas e captar novos clientes. 7.4. Oferecer suporte técnico e atendimento a CLIENTES captados pelo PARCEIRO. 8. EXCLUSÃO DO PROGRAMA 8.1. A WEBYTES reserva-se ao direito de excluir a conta do PARCEIRO, quando: 8.1.1. o PARCEIRO utilizar, indevidamente e/ ou sem autorização da WEBYTES, o nome, a marca, as imagens, os textos ou páginas, mesmo que parcialmente, do site www.webytes.com.br. 8.1.2. o PARCEIRO enviar mensagens de e-mail não solicitadas (SPAM) para finalidades de qualquer natureza (venda, comercialização, ofertas, informativos e outros) utilizando o nome WEBYTES. 8.1.3. o PARCEIRO utilizar as URL, domínios da WEBYTES, para o cadastramento em sites de buscas, pesquisas, portais, comparações de produtos e outros. 8.1.4. Caso constatar no site do PARCEIRO qualquer material que viole ou infrinja direitos de terceiros (incluindo marcas, direitos autorais, e outros direitos de propriedade intelectual e de imagem), bem como conteúdos difamatórios e/ ou ilegais. PARÁGRAFO ÚNICO – As cláusulas acima constituem infrações grave que, quando detectadas promoverão o imediato cancelamento deste Termo, além da retenção das comissões eventualmente devidas e de medidas judiciais cabíveis, como perdas e danos, e multa não compensatória. 8.2. Após o cancelamento da conta do PARCEIRO, se houver comissões a receber, a WEBYTES procederá normalmente seu pagamento, excluindo as situações das cláusulas de 8.1. a 8.1.4 e parágrafo único. 9. POLÍTICAS DA WEBYTES 9.1. Qualquer pessoa ou lojista que contratar os serviços da WEBYTES será considerado seu CLIENTE e está sujeito às disposições contratuais da WEBYTES. 9.2. As políticas do site, contratos, pagamentos, cobrança e procedimentos do site da WEBYTES podem, unicamente por ela, serem alterados a qualquer tempo e ao seu critério. 9.3. Quanto a tabela de preços e suas atualizações, a WEBYTES passará todas as informações e atualizações ao PARCEIRO para que não haja divergências entre os valores informados e os anunciados. Cabe ao PARCEIRO atualizar os dados em seus meios de comunicação e divulgação sob pena de arcar com as diferenças entre valores. 10. DIREITOS DE PROPRIEDADE 10.1. Os direitos de propriedade sobre o site www.webytes.com.br e os sites disponibilizados para divulgação e que nele conter (ícones, mensagens, imagens e etc.), e sobre o nome e marca registrados WEBYTES, pertencem à Riolli Dini & Candolato Ltda ME, vedado a quaisquer terceiros, parceiros ou não, modificá-los, sob pena de medidas jurídicas propostas pela WEBYTES. 10.2. A WEBYTES permite ao PARCEIRO a utilização das imagens e textos relacionados ao sistema fornecidos com a finalidade única e exclusiva para os fins propostos e acordados neste Termo. 11. VIGÊNCIA E RESCISÃO 11.1. Este Termo de Adesão vigorará pelo prazo de 30 (trinta) dias contados da data da aceitação do cadastro do PARCEIRO. 11.2. Este instrumento será renovado por novos períodos mensais, sucessiva e automaticamente, a menos que qualquer uma das Partes manifeste, conforme cláusulas 11.2.1 e 11.2.2., seu desinteresse na renovação. 11.2.1. Pelo PARCEIRO a solicitação de cancelamento deverá ser feita, mediante e-mail cadastrado no site da WEBYTES. 11.2.2. Pela WEBYTES a comunicação ao PARCEIRO dar-se-á com 7 (sete) dias de antecedência. 11.3. O Termo de Adesão será rescindido a qualquer momento, sem necessidade de notificação, quando ocorrer à violação das cláusulas deste Termo ou infração à legislação brasileira, passível ou não de ação judicial. Aplica-se aqui o contido na cláusula 14.5. 12. ALTERAÇÕES DO TERMO DE ADESÃO 12.1. A WEBYTES reserva-se ao direito de modificar, parcial e ou total, os termos e condições contidas neste Termo, a qualquer tempo, através de comunicados. A não manifestação do PARCEIRO será entendida como ACEITA a continuidade no programa. 12.2. Em caso de discordância, o PARCEIRO deve proceder conforme cláusula 11.2.1. 13. SIGILO E CONFIDENCIALIDADE 13.1. As Partes concordam, entre si, em manter confidenciais todas e quaisquer informações recebidas uma da outra (segredos do comércio, conhecimentos técnicos etc), sigilo estendido aos funcionários, prestadores de serviços, prepostos e quaisquer outros integrantes das Partes, cientes de que somente poderão prestar informação a terceiros com a prévia autorização de seus titulares. 13.2. Após a rescisão deste Termo, as Partes se obrigam a continuar a cumprir, por prazo indeterminado, o contido na cláusula 13.1. 14. CONDIÇÕES FINAIS 14.1. Eventuais alterações ou casos omissos serão acordados entre as Partes na forma de Aditivos a este Termo de Adesão. 14.2. As comunicações entre as Partes serão feitas por escrito através do e-mail informado: pela WEBYTES no endereço eletrônico www.webytes.com.br e pelo PARCEIRO pelo e-mail constante em seu cadastro. 14.3. Não será considerada inadimplente, responsável ou passível das sanções deste Termo a Parte ou Partes que faltar ao cumprimento de suas obrigações por motivos decorrentes de caso fortuito ou força maior, definidos na legislação civil brasileira. 14.4. A situação especificada na cláusula acima não exime cada uma das Partes de informar à outra, em prazo não superior a 5 (cinco) dias, da ocorrência do fato sobre as medidas e prazo para restabelecimento e normalização necessárias. 14.5. No caso de reivindicações ou controvérsias deste Termo, a ele relacionada ou resultante de sua violação, as Partes envidarão seus melhores esforços para solucionar a questão de forma amigável, negociando para obter solução que seja justa e satisfatória para elas. Nos casos de ajuizamento de ações judiciais decorrentes do presente Termo, fica estipulado entre as partes, honorários advocatícios da ordem de 20 % (vinte por cento) sobre o valor da causa. 14.6. A aceitação deste Termo de Adesão não resulta em vínculo empregatício entre as Partes. 14.7. O PARCEIRO declara que avaliou e aceita as cláusulas aqui contidas e manifesta a sua concordância com o presente Termo. Reconhece, ainda, que a WEBYTES pode operar com outros PARCEIROS que atuem na mesma área de negócios. 14.8. Fica eleito o foro da Sede da Comarca de São José do Rio Pardo / SP para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes da execução deste Instrumento. Li e aceito os termos do contrato descrito acima*.

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